Estudante de Direito

Ricardo Lenniker

Patos de Minas/mg

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Comentários

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Ricardo Lenniker

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Recurso de Multa de Trânsito

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Nelson, HC não. Você quis dizer mandado de segurança né?

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Ricardo Lenniker

Comentário · há 5 anos

O que é a "reformatio in pejus" e como esta se classifica?

Flávia Ortega Kluska · há 11 anos

Quanto ao mérito do processo, não tem como eu te falar se o Lula, na minha concepção, seria culpado ou inocente, tendo em vista que eu analisei os autos. Por sua vez, a situação do réu foi agravada porque houve recurso interposto pelo Ministério Público Federal. Conforme a explicação realizada pela advogada Flávia, a situação do Lula não poderia piorar se somente ele tivesse recorrido, o que não foi caso. Além disso, o Tribunal, quando for piorar a situação do réu, estará adstrito ao recurso interposto pelo MP.
Espero ter esclarecido!

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Ricardo Lenniker

Comentário · há 5 anos

Descomplicando o direito civil

Daniela Cabral Coelho · há 8 anos

Obrigado pelo texto, Daniela!

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Recomendações

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Daniela Cabral Coelho

Artigo · há 8 anos

Descomplicando o direito civil

Para você que não está está lendo sequencialmente saiba que esse é meu 4º texto da série defeitos dos negócios jurídicos. São 7 textos no total. Começamos sobre uma parte geral no 1° texto, o 2°...

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Flamarion Ruiz Canassa

Artigo · há 11 anos

Advogado empregado e dedicação exclusiva - jornada de trabalho

Resumo: Este estudo tem como principal objetivo apresentar as questões que pairam sobre a jornada de trabalho do advogado empregado contida no art. 20 da Lei 8.906 /94 ( EAOAB ) e especificamente...

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Wagner Mattarazo

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita?

Custódio & Goes Advogados · há 8 anos

Bom, ao final de tudo, entre texto publicado e o comentarista Nadir Tarabori resolvi uma coisa: Não entendi nada!

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